InícioCCRH e CâmarasCIDF

Legislação

CCRH
Deliberação CONSU-A-024/2013, de 29/10/2013
Institui a Comissão Central de Recursos Humanos.
CIDF
Deliberação CONSU-A-029/2014, de 25/11/2014
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Interna de Desenvolvimento de Funcionários – CIDF.
CSARH
Regimento Geral
Trata das atribuições e forma de composição das Comissões Setoriais de Acompanhamento de Recursos Humanos.
Deliberação CONSU-A-008/2025, de 01/04/2025
Inclui o artigo 20-A na Deliberação CONSU-A-024/2013, que dispõe sobre as Comissões Setoriais de Acompanhamento de Recursos Humanos da Carreira PAEPE (CSARH) na UNICAMP.
Ofício Circular CIDF nº 01/2024
Prorrogação dos mandatos das CSARH's e CIDF
Carreira
Progressão na Carreira PAEPE – legislação específica
Deliberação CAD-A-017/2024, de 08/10/2024
Dispõe sobre a Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – Paepe.
Deliberação CONSU-A-022/2017, de 26/09/2017
Dispõe sobre a designação de Gratificações de Representação (GR).
Formulário de Solicitação de Designação – Gratificação de Representação Administrativa
Resolução GR-012/2026, de 12/04/2026 – Art. 1º, § 1º, III e § 5º
Regulamenta o estágio probatório dos servidores admitidos em caráter permanente na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PAEPE) com vistas à aquisição da estabilidade prevista no artigo 41, § 4º, da Constituição Federal.
Licenças e Afastamentos
Deliberação CAD-A-002/2025, de 11/02/2025
Dispõe sobre a contratação de servidor da Carreira Paepe por tempo determinado, nas condições que especifica.
Instrução Normativa DGRH nº 007/2015, de 01/12/2015
Estabelece orientações e procedimentos para afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no país e no exterior para estágio de pós-doutorado
Instrução Normativa DGRH nº 006/2015, de 01/12/2015
Estabelece orientações e procedimentos para afastamento de professores das carreiras especiais e servidores técnico-administrativos, para desenvolver programa acadêmico-científico no país e no exterior para obtenção do título de mestre ou doutor
Deliberação CONSU-A-014/2015, de 29/09/2015
Dispõe sobre afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no País e no Exterior.
ESUNICAMP – ARTIGOS 114 e 115
Da licença para tratar de interesses particulares.
Deliberação CAD-A-006/2017, DE 05/09/2017
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de licença para tratar de assuntos particulares aos servidores técnico-administrativos da Unicamp.
Voluntário
Resolução GR-037/2001, de 19/04/2001
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário em atividades técnicas e/ou administrativas no âmbito desta Universidade e dá outras providências.