- Deliberação CAD-A-001/2019, de 12/03/2019 - Institui a Carreira de Pesquisador (Pq) e dá outras providências
- Deliberação CONSU-A-021/2016, de 29/11/2016 - Institui o Prêmio de Reconhecimento Acadêmico para Pesquisadores da Carreira de Pesquisador-Pq
- Deliberação CAD-A-002/2010 - Altera a Deliberação CAD-A-002/2005, que institui a Carreira de Pesquisador