Quadro de Vagas Docente

A Administração do Quadro de Vagas Docente contempla as seguintes carreiras:

Magistério Superior (MS)

Magistério Tecnológico Superior (MTS)

Magistério Secundário Técnico (MST)

Magistério Artístico (MA)

Docentes em Ensino de Línguas (DEL)

Docentes em Educação Especial e Reabilitação (DEER) e Pesquisadores (Pq).

Sistemas utilizados:

Fluxogramas de Processo: 

- Fluxo Provimento de Cargo Prof. Doutor.

- Fluxo Distribuição de Cargos Prof. Titular

- Fluxo Descontingenciamento de Vaga

Legislações sobre Promoções por mérito:

- Deliberação CEPE nº 58/2023 - Calendário para Promoção da Carreira do Magistério Superior - 2023

- Deliberação CONSU-A-32/2022 - Altera a Deliberação CONSU-A-027/2014, que dispõe sobre o processo de promoção por mérito para os níveis de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS)

Legislações sobre atribuições de vagas de Professor Doutor e Professor Titular:

- Deliberação CONSU nº 17/2022, de 29/03/2022 - Política de Contratação Docente - Carreira do Magistério Superior MS-3.1

- Relatório PRDU nº 02/2022, de 23/03/2022 - Proposta de Política de Contratações Docentes - Carreira MS-3.1

- Deliberação CONSU nº 54/2022, de 29/11/2022 - Distribuição de Cargos ou Funções de Professor Titular

Deliberação CONSU nº 51/2021, de 14/12/2021 - Distribuição de Cargos ou Funções de Professor Titular

- Deliberação CONSU nº 57/2019, de 06/08/2019, - Distribuição de Cargos ou Funções de Professor Titular

- Deliberação CONSU-A-030/2013, de 26/11/2013 - Normas Gerais para Provimento de Cargo de Professor Doutor.